A investigação no âmbito da Operação Aurora pode prolongar-se por vários meses antes de o Ministério Público decidir quem leva a julgamento e por que crimes.

Dos 25 arguidos, 18 estão em prisão preventiva. Mas esta medida pode ser alterada à medida que o processo avance.

À Rádio de Cabo Verde, o advogado João Silvestre Alvarenga explica o que está em causa e quais são os próximos passos. 

Os factos investigados terão começado em 2023, na ilha do Sal. Algumas das alegadas vítimas têm menos de 14 anos.

A investigação arrancou em julho do ano passado. Em duas fases, a Operação Aurora levou à detenção de 25 pessoas. Dezoito ficaram em prisão preventiva e sete sujeitas a outras medidas de coação.

As autoridades referem suspeitas de abuso sexual de crianças, prostituição de menores, lenocínio e omissão de auxílio.

O advogado João Silvestre Alvarenga explica que a responsabilidade terá de ser apurada caso a caso.

As penas também podem variar, uma vez que dependem do crime que vier a ser provado. A decisão do tribunal depende ainda da idade da vítima, da repetição dos atos e das circunstâncias em que terão ocorrido.

João Silvestre Alvarenga lembra que a lei protege os menores de idade.

Nenhuma medida de coação representa uma condenação antecipada. Segundo o jurista destina-se a proteger o processo e a prevenir riscos como a fuga, a perturbação da investigação ou a continuação da atividade criminosa.

À medida que o processo avance, explica João Silvestre Alvarenga, o Tribunal pode manter, substituir, agravar ou levantar as medidas aplicadas a cada arguido.

O processo está em segredo de justiça. As autoridades não revelaram quantas crianças foram identificadas nem os factos atribuídos individualmente aos arguidos.

Todos são considerados inocentes até uma decisão judicial definitiva. A investigação continua sob a direção do Ministério Público.

Com o jornalista Carlos Santos.