Independência da Justiça é ponto forte de CV no projeto ESPIRAL que prepara a III Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP

13 Julho de 2026

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A independência do sistema judicial decorrente da reforma constitucional de 2010 e a reestruturação do cofre da justiça são exemplos de pontos fortes de Cabo Verde identificados no quadro do projeto ESPIRAL, uma iniciativa que prepara a terceira cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, presidido pelo Brasil com o lema Inovação Judicial. O presidente do Conselho da Magistratura Judicial de Cabo Verde precisa que a segunda fase do projeto ESPIRAL tem lugar a partir de hoje, na cidade da Praia.

Bernardino Delgado esclarece que o projeto termina com a fase de convergência que coincide com a terceira Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP em que vai ser formalmente criada a Rede Lusófona de Inovação Judicial.

O projeto ESPIRAL começa justamente com a identificação dos pontos fortes e fracos de cada um dos países lusófonos. Além da independência do sistema judicial, Bernardino Delgado aponta como pontos fortes a implementação do SIJ e a operacionalização do Campus da Justiça.

Um dos pontos fracos de Cabo Verde é o combate à morosidade da justiça e o cumprimento do prazo de três anos definido para o termino da tramitação de um processo.

A oficina de inovação, que começa hoje na Praia, reúne representantes dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP e visa identificar desafios e construir soluções. 
A abertura está por conta do ministro da justiça, Clóvis Silva. 

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