O Outro Olhar

Bastonário da Ordem dos Advogados propõe lei de amnistia para a pequena criminalidade para reduzir as pendencias

29 Outubro de 2026

A+ A-

Etiquetas em: Justiça

O OUTRO OLHAR RCV com o jornalista Júlio Vera-Cruz Martins Júlio Martins,

Júlio Martins, Junior, dá nota que a lei de amnistia consagra a reparação de danos através de indeminização das vítimas em substituição da pena ao arguido. O bastonário dos advogados formula mais uma proposta – a terceirização dos serviços de notificações que pode levar a um incremento da produtividade e mesmo à celeridade na realização da justiça.