O Outro Olhar

Legislação sobre declarações de rendimento dos titulares de cargos políticos deve ser revista

01 Abril de 2026

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Etiquetas em: Política

OUTRO OLHAR RCV com o jornalista Júlio Vera-cruz Martins

Tema: Legislação sobre declarações de rendimento dos titulares de cargos políticos deve ser revista

Convidado: Daniel Monteiro 

As declarações de rendimento e de património dos titulares de cargos políticos e equiparados devem ser digitalizadas numa base de dados. A proposta vai ser apresentada pelo diretor-geral da Unidade de Informação Financeira no Seminário Regional sobre o Combate à grande Corrupção e a Publicação de Declarações de rendimento e Património, uma iniciativa do departamento jurídico do FMI que decorre em Acra, Gana.
Daniel Monteiro admite que a legislação sobre a entrega das declarações de rendimento deve ser revista para a adaptar aos tempos modernos e com uma utilidade mais abrangente.