Debate parlamentar sobre o Plano Estratégico para a nova centralidade da diáspora

11 de maio de 2022

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O debate acontece a pedido do MpD, após a apresentação pública do plano que contempla 72 projetos. Um plano que o PAICV questiona e que o MpD prefere, por agora, não tecer comentários.

Além de debater o Plano Estratégico com os deputados, Jorge Santos deverá explicar à Nação o que é que o governo tem feito em prol da diáspora cabo-verdiana, que contribui no desenvolvimento de Cabo Verde num valor superior a 25% do PIB - representando um dos mais importantes ativos e fluxos de financiamento  da economia de CV -, superando a ajuda publica ao desenvolvimento e ao investimento direto estrangeiro.

Na abertura do debate, Jorge Santos deu conta de uma nova visão do governo e de uma nova centralidade à diaspora cabo-verdiana, com adoçao de políticas públicas mais assertivas para valorizar as potencialidades da diáspora no processo de desenvolvimento nacional. Referiu à diáspora como um dos mais importantes estabilizadores sociais e uma vertente fundamental da identidade nacional, não fosse Cabo Verde uma naçao diaspórica, com mais do dobro da populaçao fora. Anunciou o plano que visa valorizar todo o seu potencial no processo de desenvolvimento nacional.

Para já, diz Euclides Silva, deputado do MpD, uma clara revolução alfandegária e facilidades na documentação com ganhos evidentes para o emigrante. O MPD enumera medidas impactantes para a diáspora adoptadas pelos governos ventoinha.

Já o líder da bancada parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira, fala em uma autêntica ruptura em relação a 2016, patente na descontinuidade de todos os programas então existentes, virados para a diáspora. O PAICV acusa o governo de falhanço nas políticas públicas para emigração e de não valorizar o papel da diáspora no desenvolvimento do país (áudio infra).

Por sua vez, a UCID, de entre outros aspectos, quer saber por onde pára a Lei do Investimento Directo dos Emigrantes que, segundo a deputada Zilda Oliveira, tem deixado varios pendentes (áudio infra).

O debate com o Ministro das Comunidades marca o início da Sessão Parlamentar de Maio na Assembleia Nacional, que começou hoje.

De seguida, Olavo Correia, ministro das Finanças, deverá entrar no hemiciclo para a sessão de perguntas ao governo.

- PAICV acusa governo de falhanço nas políticas públicas para emigração e não valorizar o papel.

 

RTC Multimédia, com a RCV.

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