Viaturas dos 0 aos 4 anos de idade movidas a gasolina e gasóleo terão de pagar mais 200 contos no desalfandegamento

15 de janeiro de 2022

A+ A-

Os importadores de viaturas novas ou com até 4 anos movidas a gasolina e gasóleo estão descontentes com o agravamento da taxa para o desalfandegamento dessas viaturas. É que agora terão de pagar mais 200 contos acima daquilo que pagavam relativos à taxa especifica. 

O Ministro das Finanças e Vice Primeiro-ministro explica que esse agravamento está alinhado com a decisão do Governo de promover a importação de viaturas eléctricas e assim promover, também a transição energética.

Uma medida que os importadores classificam de pouco simpática esta de agravar em cerca de 200 contos o desalfandegamento de viaturas novas ou de até 4 anos movidas a gasolina e gasóleo. O Vice Primeiro-ministro explica que com a introdução desta taxa específica de 200 contos o Governo está a tentar promover a importação de viaturas electricas já que estas últimas viram reforçadas a isenção na sua importação, independentemente da idade da viatura.

Mas os emigrantes que regressarem definitivamente ao país e precisarem desalfandegar viaturas dos 0 aos 4 anos movidas a combustiveis fósseis não terão de pagar a taxa especifica de 200 contos. Da mesma forma está-se a tentar encontrar uma solução para as viaturas adquiridas antes desta medida.

2022 arrancou com novas medidas fiscais na importação de viaturas e não só. Para uns são incentivos para outros significam agravamentos pouco simpáticos precisam de incentivos. No rol dos incentivos que o Ministério das Finanças elencou esta sexta-feira nesta conferencia de imprensa presidida pelo ministro Olavo Correia consta também a questão do impacto do aumento do preço de electricidade e água. 

As entidades de utilidade pública com fins humanitários recebem um tratamento especial na importação de equipamentos, sobretudo na taxa aduaneira. As familias pobres que não têm condicções de pagar para o desalfandegamento das encomendas que recebem do exterior já não vão pagar a taxa aduaneira, sublinha.

Artigos Relacionados