A propósito do dia do pescador, assinalado hoje, João de Deus Lima diz que a prioridade será garantir aos pescadores segurança a bordo das embarcações mas, sobretudo, vínculos laborais duradouros.

Numa aturada reflexão sobre a valorização do setor da pesca e do pescador enquanto pedra angular de um sistema que ao país assegura contribuições assinaláveis a nível do sustento de muitas famílias, enriquecimento da dieta alimentar e da balança comercial, a Associação dos Armadores de Pesca invoca várias questões que, ao seu ver, ofusca o papel dos que labutam no setor da pesca artesanal ou semi-industrial.

O tipo de vínculo precário que os pescadores têm com os empregadores é um assunto que também preocupa os representantes da classe.

A informalidade que caracteriza o setor das pescas é, segundo António Reis, Diretor Regional do Trabalho na ilha de São Vicente, o problema que emperra a integração dos pescadores no sistema de previdência Social.

De forma esclarecedora, António Duarte, diz que a facilidade que a lei dá ao pescador de matricular-se e desvincular-se de uma determinada embarcação implica a observância do contrato de trabalho.

Muito se tem dito sobre a necessidade do pescador estar protegido pelo sistema nacional da previdência social; um direito que assiste a esse trabalhador, desde que promova a sua inscrição junto do sistema, explicou, em entrevista, Hércules Gomes, do INPS.

Informações recolhidas pelo jornalista José Pedro Santos, no decorrer do encontro realizado, esta manhã no Mindelo, pelo Ministério da Economia Marítima em parceria com a APESC com o propósito de “Celebrar o Mar e Valorizar o Pecador”, tema escolhido para este Dia Nacional do Pescador.

RCV/Praia
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Supervisionado pelo jornalista Carlos Santos

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