"MpD tem com a pandemia uma oportunidade ímpar para oferecer ao país uma Declaração Social" - Mário Silva

23 de janeiro de 2021

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O MpD tem, com a pandemia uma oportunidade ímpar para oferecer ao país uma Declaração Social, à semelhança da Declaração Política de 1990 que definira os contornos do estado de direito.  O entendimento é do jurista Mário Silva para quem esta medida seria prioritária face a uma eventual revisão constitucional. 

Uma declaração social reformista seria para Mário Silva mais que oportuna para a concretização dos direitos sociais, cuja urgência ficou patente com a pandemia que afecta o país.

Mário Silva equipara uma eventual Declaração Social do MpD à declaração Politica de 1990, que norteou a construção do Estado de Direito. Estado de Direito que segundo o jurista funciona. Não obstante a sanidade democrática de que Cabo Verde goza, Mário Silva chama atenção pelos riscos de retrocesso a que a democracia cabo-verdiana também não está imune. 

Mário Silva fez painel esta tarde na conferência "30º aniversario da Liberdade, Democracia, Estado de Direito e Desenvolvimento" organizada pelo MpD. 

Dissertaram ainda Carlos Veiga, através de vídeo conferencia, e José António dos Reis. 
Levi Salomão / RCV

Reportagem RCV


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