Proprietários de terrenos expropriados na Boa Vista saíram as ruas para manifestar contra o Governo

13 de janeiro de 2021

A+ A-

Na ilha da Boa Vista, um grupo de proprietários de terrenos expropriados saiu às ruas da cidade de Sal Rei para manifestar contra o Governo. Com cartazes nas mãos, os manifestantes exigem as indemnizações.

Os cartazes mostravam a revolta do grupo. Cartazes que traziam dizeres sobre, pedidos de justiça.  “Não temos dinheiro para pagar despesas de habilitação de herdeiros como condição para o pagamento das justas indemnizações” foi tb uma das frases usadas na manifestação.

Manifestantes realçaram que desde há muito, tem estado a lutar para receber as indemnizações, e muitos já morreram sem receber um centavo.

 

Comunicado do Governo, após manifestação

O Governo emitiu hoje um comunicado sobre a situação actual do Processo de indemnização dos terrenos na ilha da Boa Vista (Aeroporto e ZDTI, assegurando que a Direcção Geral do Património e Contratação Pública não tem poupado esforços em concluir os processos que ainda se encontram pendentes.

No documento refere-se que uma vez que, a maioria dos expropriados não são proprietários, mas sim meros possuidores precários, a Lei n.º 25/VII/2008, de 3 de março, alterada pela Lei nº 45/VII/2009 de 24 de agosto, obedecendo os princípios da justiça e equidade, veio estabelecer alguns requisitos, cumulativos, para o reconhecimento da posse e consequente pagamento das indemnizações devidas a cada um.

O Governo de Cabo Verde esclarece que  ao longo dos últimos 4 anos, foram assinados acordos e pagos mais de 200 mil contos de processos que tiveram inicio no ultimo mandato da governação anterior, mas que não foram concluídos em tempo oportuno;

"Desde 2017, foram criteriosamente analisados 130 processos para confirmação e saneamento das informações, restando 95 processos pendentes que não haviam sito analisados em anos anteriores; Desses processos foram deferidos 59 processos. Foram solicitados aos requerentes e seus representantes, documentos que estavam em falta para conclusão dos mesmos, sendo que 04 já foram concluídos sendo 02 com acordos assinados em finais de 2020 e os restantes que foram diferidos aguardam os documentos solicitados. A Direção Geral do Património e Contratação Pública não tem poupado esforços em concluir os processos que ainda se encontram pendentes, inclusive, foram feitas diligências no sentido de contactar os interessados e os seus representantes."

No mesmo Comunicado o Governo diz tratar-se de um processo complexo e para o qual se está a desenvolver um árduo trabalho no sentido da resolução a bem do desenvolvimento do turismo.



Artigos Relacionados