De acordo com o estudo de Caso sobre o Controlo do Tabaco em Cabo Verde, lançado em 2019, o impacto económico do seu consumo, atingiu em 2017, cerca de 1,6 mil milhões de escudos, ou seja, cerca de 1,1 % do PIB, mas pode chegar aos 19 milhões de contos daqui a 15 anos, caso não forem tomadas as devidas medidas.

O alerta foi feito na abertura do workshop “uma abordagem integrada à tributação do tabaco e modelagem tributária” promovido pelo Governo, em parceria com a OMS - Cabo Verde, pelo Secretário de Estado das Finanças, para quem, entretanto, segundo o aludido estudo, com uma intervenção e tributação adequadas o país poderá poupar quantias significativas.

O tabagismo é uma das principais causas de morte por doenças não transmissíveis, atingindo à escala global o número de 1 morte a cada quatro segundos. Em Cabo Verde, dados oficiais apontam para a ocorrência de 104 mortes em 2017 em consequência do fenómeno.

Dados revelados pela representante da organização das Nações Unidas para a saúde, Edith Pereira, que realça que no âmbito do projeto FCV 2030, implementado em 15 países, incluindo Cabo Verde, e no qual se enquadra o workshop "abordagem integrada à tributação do tabaco e modelagem tributária", a OMS pretende reduzir a taxa de mortes prematuras por doenças não transmissíveis em um terço.


No âmbito desse projeto e da convenção das Nações Unidas para o controlo do tabaco, entre outros aspetos, destacados por Celso Monteiro, representante do Ministério da Saúde e segurança social, Cabo Verde já introduziu no orçamento do Estado de 2019, com assistência técnica da OMS, o aumento do imposto especial sobre o consumo para 50 por cento, elevando em 20 escudos o preço de cada maço de cigarros, aumento, que, de acordo com o preconizado pela OMS, deve avançar ainda mais.

O consumo de tabaco tem também consequências no agravamento da pobreza. O Secretário de Estado das Finanças apela a uma intervenção coordenada de todos os agentes no setor, tendo em conta, que, de acordo com o estudo de Caso sobre o Controlo do Tabaco em Cabo Verde de 2019, as perdas económicas derivadas desse consumo, atingiram em 2017, cerca de 1,6 mil milhões de escudos, cerca de 1,1% do PIB, mas, alerta Gilberto Barros, ainda pode piorar.

Refira-se, que recentemente aprovou-se uma lei que proíbe qualquer tipo de publicidade e promoção do tabaco.


Cândido Amorim Fortes RTC/Praia

Disponibilizado online por Mário Almeida