A meta é que dentro de 5 anos este regime seja alargado a pessoas coletivas e físicas

Já no próximo ano, a taxa a pagar pelas empresas sofre alterações segundo o vice Primeiro-ministro. Isso numa lógica, segundo Olavo Correia de alargar a base tributária para que todos possam pagar menos.

As medidas fiscais com impacto anual estão na lei do orçamento, mas Olavo Correia garante que ainda este mês deverá ser discutido no parlamento a revisão do código dos benefícios fiscais.

O vice Primeiro-ministro esteve ontem na comissão especializada de finanças e orçamento para a discussão na especialidade do orçamento do próximo ano.
 
Uma das questões colocadas ao Ministro tem a ver com a verba destinada a provedoria da justiça, que segundo o atual provedor é insuficiente, daí ter pedido um aumento de mais 19 mil contos, que não foi inscrito nesse orçamento. Olavo Correia admite rever a questão.

Olavo Correia explicou ainda aos deputados outras questões, nomeadamente a inscrição de mais 300 mil contos para finalização do Mercado do Côco, na Praia. Olavo Correia diz que refere-se ao montante pedido pela Câmara no âmbito do PRRA – programa de reabilitação e acessibilidades, que contempla todos os municípios.


Carla Lima - RTC/Praia

Disponibilizado online por Mário Almeida