O projeto visa melhorar a gestão, controlar as finanças públicas e promover a transparência, no quadro do plano estratégico desse órgão de controlo.

Um montante, que vai permitir ao Tribunal de Contas aperfeiçoar os mecanismos de controlo das finanças públicas com base na nova lei de 2018, que separa as funções de fiscalização das de julgamento, e reforçar o diálogo com os parceiros institucionais.
 
O montante de 400 mil euros, cerca de 44 mil contos, é o maior montante, que a União Europeia disponibiliza no âmbito da parceria especial entre a União Europeia e Cabo Verde, para o pilar da Melhoria da Governança, que consiste no reforço do modelo de controlo do Tribunal de Contas, no quadro da gestão da coisa pública, desde 2012.

Um apoio, que de acordo com a embaixadora, Sofia Moreira de Sousa, vai permitir capacitar o Tribunal de Contas para fazer face aos desafios e cumprir o seu mandato munindo-se dos instrumentos necessários ao controlo das finanças públicas de acordo com padrões adotados pela própria União Europeia em Cabo Verde.


Cândido Amorim Fortes - RTC/Praia

Disponibilizado online por Mário Almeida