O ato de posse, que teve lugar na cidade da Praia, foi presidido pelo Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, para quem, esta reforma é essencial para garantir a transparência absoluta nos processos de pagamento.

O Vice Primeiro-ministro e Ministro das Finanças, elencou um conjunto de reformas já aprovadas e em curso para a transição do país a um novo patamar de desenvolvimento, a nível do orçamento de Estado, tribunal de contas, endividamento público e despesas de médio prazo, conselhos anti-corrupção e de finanças públicas, finanças municipais, sistema estatístico e do banco central.

O grande desafio, de momento, é o de garantir a transparência absoluta aos processos do Estado, para o que é essencial a digitalização das compras públicas, segundo Olavo Correia, que quer um Estado mais competitivo, que honra os seus pagamentos atempadamente.

Destaque também para a revisão do código de contratação pública, para a qual, afiança o Vice Primeiro-ministro e Ministro das Finanças, o executivo já tem o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento. Em causa, os riscos inerentes à escassez de recursos financeiros e orçamentais.

O novo Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Aquisições Públicas, ARAP, conta com Samira Fernandes Duarte, enquanto presidente, e Nilda Gonçalves, Administradora Executiva.


Cândido Amorim Fortes - RTC/Praia

Disponibilizado online por Mário Almeida