07 de novembro de 2019
A ideia do plano de mitigação foi uma proposta da Associação dos Armadores de Pesca de Cabo Verde ao Governo depois de concluírem que a produtividade do setor caiu 72% em comparação a 2018.
As duas partes estiveram reunidas e acordaram que as soluções para o setor das pescas têm de ter base científica pelo que será realizado um estudo para que sejam conhecidas as razões da escassez de peixes nas nossas águas.
A investigação para além de clarificar as questões servirá para a elaboração de um plano sustentável para as pescas no horizonte 2020-2030, diz o secretário de Estado da Economia Marítima, Paulo Veiga.
O estudo deverá também servir para avaliar a questão do período de defeso das espécies protegidas. Por agora, o Governo vai estudar a questão da isenção das licenças de pesca para 2020, dentro do orçamento de Estado, e pedir à Agência Reguladora um parecer sobre a questão da diferenciação do preço do gelo nos diferentes portos. O apoio à compra de uma embarcação para a cooperativa é uma hipótese.
Ainda sobre o financiamento, Paulo Veiga informou à APESC que o Fundo das Pescas vai estar operacional até final de Março de 2020.
João de Deus Lima Júnior, Presidente da APESC, diz que as soluções agradam a sua associação e saúda a formação para mestres de pesca que o Instituto do Emprego e Formação Profissional vai lançar em breve.
Estas declarações foram feitas numa conferência de imprensa conjunta realizada após o encontro no Ministério da Economia Marítima, no qual participou o Diretor de Investigação do INDP.
José Leite - RTC/São Vicente
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