A ARME, agência reguladora multissetorial da economia socializou na cidade da Praia, o novo regulamento das relações comerciais e regulamento tarifário do setor de água e saneamento junto às entidades intervenientes no setor.

O processo de revisão tarifário, cuja fórmula de cálculo associa um índice de perdas às componentes de produção e distribuição, estima a redução das perdas técnicas em 10%, nos próximos tempos.

Perdas, que, em alguns municípios atingem valores expressivos, daí, que, diz Isaías Barreto, um dos objetivos é imprimir maior rigor a todo o processo.

O novo regulamento das relações comerciais e regulamento tarifário do setor de água e saneamento, prevê a definição de uma metodologia de cálculo das tarifas de água e saneamento, assim como de tratamento de águas residuais com base em critérios de sustentabilidade e eficiência e equidade, entre os quais, revisões de cinco em cinco anos, ou antes caso fique comprovado, que o retorno não é suficiente para cobrir os custos das reguladas.

Este instrumento prevê também que famílias em situação de vulnerabilidade podem nos termos da lei beneficiar de uma tarifa social, desde que fazendo prova de um conjunto de requisitos a regulamentar.

O ato de apresentação pública do novo regulamento das relações comerciais e regulamento tarifário do setor de água e saneamento, contou com a presença de Sebastien Kieffer,

Primeiro Secretário da Embaixada do Grão Ducado do Luxemburgo, país, que financia o Programa de Apoio ao Sector de Água e Saneamento em Cabo Verde.


Cândido Amorim Fortes - RTC/Praia

Disponibilizado online por Mário Almeida