Primeiro ministro preside conferência internacional para sobre o sistema de proteção da criança no Espaço CPLP

23 Maio de 2024

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Arrancou hoje na ilha do Sal, a Conferência Internacional Internacional sob o tema “O Ministério Público e o Sistema de Proteção da Criança no espaço da CPLP”. No discurso de abertura, o Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, pôs a tônica no trabalho em rede, com o foco na proteção das crianças vitimas de abuso e trabalho infantil.

A conferência reúne representantes do Ministério Público, especialistas em direito da criança e profissionais da área jurídica dos países da CPLP e conta com a participação de grande parte dos Magistrados do Ministério Publico do país, para além de instituições caboverdianas que lidam com a proteção da criança e do adolescente. Após a entoação do hino nacional pela Banda Municipal do Sal, o Presidente da Câmara Municipal do Sal, Júlio Lopes, deu as boas vindas enaltecendo a cooperação histórica entre os países da CPLP, cada vez mais necessária no Mundo de hoje.

Também o representante residente da UNICEF em Cabo Verde, David Matern, insistiu na necessidade do reforço do trabalho em rede, para garantir a segurança e um futuro melhor para a crianças , no reforço da justiça e da necessidade de estabelecer alianças estratégias entre instituições nacionais e internacionais e ONG´s privadas.

O Procurador Geral da República, Luís Landim, reforçou a necessidade do trabalho em rede e a troca de experiencias entre os procuradores da CPLP, onde cada um tem as suas experiencias diferentes, mas existem desafios transversais. 

Para o Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, o encontro é uma oportunidade de troca e partilha de experiencias em língua portuguesa, sobre os desafio da proteção da criança, Um exercício da dar e receber.

Esta conferência internacional decorre em simultâneo com o XXI Encontro de Procuradores Gerais da CPLP e é organizada pela Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde, que decorreu ontem em Santa Maria. A Conferencia decorre até amanhã com vários painéis de discussão que abordam temas como “Os desafios atuais do Ministério Público em matéria de proteção das crianças”, “Medidas de Proteção de Crianças , “Combate ao Trabalho Infantil e outras Formas de Exploração Laboral”, “Proteção dos Direitos das Crianças enquanto Intervenientes em Processos Judiciais Cíveis e Criminais”, “Justiça Juvenil e a Garantia das Crianças em Conflito com a Lei”, entre outros temas ligados a proteção da criança.

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