Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objetivos 20/30 em Cabo Verde deverá ter segunda fase

29 de junho de 2022

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O programa “Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objetivos 20/30 em Cabo Verde” deverá  ter uma segunda fase. O Governo promete trabalhar nesse sentido, tendo em conta que é um caso de sucesso que deve ser internalizado.

Esta é uma das perspectivas que ficam da reunião do Comité de Pilotagem de Encerramento do Programa que aconteceu ontem na Capital em que se considerou que há ganhos na sua execução enquanto importante instrumento de descentralização, mas também permanecem desafios.

A consolidação, em cada município, de um conjunto de técnicos capacitados para planear e implementar, em articulação com as orientações do PEDS, as ações de desenvolvimento sustentável alinhadas com a Agenda 2030.

O reforço dos mecanismos de governação local tornando-os mais inclusivos e envolvendo os atores locais da sociedade civil e do sector privado, bem como a definição de uma agenda para o desenvolvimento local que  expressa as necessidades das comunidades locais foram apontados pelo representante do PNUD, que suporta tecnicamente o programa, como alguns dos ganhos. 

O programa que permitiu a criação de Plataformas Municipais e Planos Estratégicos Municipais de Desenvolvimento Sustentável tem ganhos tangíveis e intangíveis, mas o cenário de crise impõe desafios. O Presidente da Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde, Herménio Fernandes, quer a institucionalização desses instrumentos.

O Grão Ducado do Luxemburgo financiou em 98% o programa para reforço da governança local, iniciado em 2017, que permitiu a implementação de 19 projectos municipais que contribuíram para melhorar as condições de vida de quase 30 mil pessoas. Pensando no futuro o Encarregado de Negócios desse país, Thomas Barbancey defende a sua apropriação.

O referido programa é um caso de sucesso e como tal deve ser internalizado, tendo em conta a aposta do governo no desenvolvimento local. O Vice Primeiro Ministro Olavo Correia quer uma segunda fase.

Na reunião do Comité de Pilotagem de Encerramento do “Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objetivos 20/30 em Cabo Verde”, O vice Primeiro Ministro convocou desde logo os esforços dos parceiros iniciais PNUD e Luxemburgo para o esforço de continuidade tendo em conta os desafios a vencer a nível do desenvolvimento local.

  

RTC Online, com RCV

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