Lei geral dos arquivos deve ser revista para a conformar com a transição digital

06 Junho de 2024

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A lei geral dos arquivos deve ser revista para a conformar com a transição digital, o debate é aberto hoje numa mesa redonda que encerra a semana internacional dos arquivos. O presidente do Instituto Nacional do Arquivo Histórico assinala que além de enquadrar a transição digital impõe-se reforçar as competências da instituição.

José Maria Borges alerta para a necessidade de um plano de preservação digital e, por isso, sugere que deve ser intensificado o diálogo entre o Instituto e as demais estruturas do Estado.

O diálogo fica de certa forma facilitado com a colaboração dos técnicos de vários serviços do Estado que concluem agora uma formação especializada iniciada em abril passado e a expetativa o presidente do Conselho Diretivo é que cada ministério comece por adotar práticas corretas de préarquivagem. As preocupações de José Maria Borges se estendem aos municípios também representados no curso que agora termina.

O município de Ribeira Grande, Santo Antão, pode ser o primeiro a criar o serviço de arquivo municipal.

Outra área de preocupação do Arquivo Histórico é a preservação do arquivo audiovisual, uma incumbência atribuída ao Arquivo Histórico pela segunda vez.

José Maria Borges reconhece que faltam técnicos suficientes para dar conta de todo o recado nem para o tradicional menos ainda para o audiovisual e aqui também o Arquivo Histórico Nacional vai abrir um espaço de diálogo com os principais operadores.

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