IGQPI analisa "Caminhos para a implementação da Política e Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual”

14 Novembro de 2023

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“Caminhos para a implementação da Política e Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual” é o tema de um workshop promovido pelo IGQPI, Instituto de Gestão Qualidade e Propriedade Intelectual, e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual com o propósito de reunir os stakeholders para juntos definirem as diretrizes viáveis para a Política e Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual. O evento teve também como objetivo definir a criação e constituição da Ordem de Governança do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.

Em 2022 Cabo Verde aprovou a Carta de Política e Propriedade Intelectual, instrumento com normativos que orientam a atuação na matéria e com diretrizes delineados no plano de desenvolvimento sustentável 2022/2026. Agregados a estes instrumentos, o país também assinou um conjunto de tratados internacionais que segundo o ministro da Indústria, Comércio e Energia demonstra que o arquipélago tem trabalhado na criação de um sistema de propriedade intelectual capaz de valorizar e preservar a identidade cultural promovendo assim a criatividade e inovação.

O Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual em conjunto com os parceiros nacionais e internacionais têm trabalhado para que haja uma implementação coordena PENPI bem como na avaliação da sua implementação.

Dino D`Santiago, artista convidado a participar no Workshop enalteceu a importância da existência de instituições que lidam com questões de Propriedade Intelectual.

Durante o workshop sobre a implementação da Política e Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual, o ministro Alexandre Monteiro avançou que o Governo está a trabalhar na criação do Novo código da propriedade intelectual que também vai assumir um papel de relevância como fator acelerador do empreendedorismo jovem.

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