Guiné-Bissau lidera pedidos de Regularização de Estrangeiros em Cabo Verde

17 de junho de 2022

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A Guiné-Bissau é o país que mais efectuou pedidos de regularização extraordinária de cidadãos originários da CEDEAO, CPLP e demais nacionalidades, o processo que decorreu entre 15 de janeiro e 15 de junho de 2022. O objetivo da campanha foi facilitar os pedidos de regularização
temporária, de forma moderna e inclusiva.

Segundo os dados apresentados no balanço e entrega oficial de títulos de residência, que teve lugar na passada quarta-feira, a Guiné-Bissau é o país que mais emitiu pedidos de título de residência. O país lidera a lista da CEDEAO, com 2758 pedidos. Em segundo lugar, na mesma lista, está Senegal (1122), seguido de Guiné-Conacri (178), Nigéria (162), Gâmbia, Serra Leoa, Gana, Costa do Marfim e Togo, estes todos abaixo dos 100 pedidos. No final da lista está Libéria, com apenas dois pedidos, sucedendo a Burkina Faso (3), Benim (8) e Mali (8).

Guiné Bissau também lidera a lista na CPLP, deixando Portugal em segundo lugar (61), São Tomé e Príncipe (37), Brasil (16), Angola (9), Moçambique e Guiné Equatorial, com um pedido cada.

A nível da União Europeia, o país cujos cidadãos fizeram mais pedidos foi Portugal, seguido de Itália (57), França (37), Alemanha (19), Reino Unido (16), Espanha (13), seguidos de Bélgica, Holanda, Áustria e Polónia.

Das restantes nacionalidades, a lista é encabeçada pela China, com 333 pedidos, seguida de Cuba (8), África do Sul (6), Suíça (6), Afeganistão (5), seguido de outras nacionalidades, como Abecásia, EUA, Índia, México e Irlanda. A maioria dos pedidos foram feitos por cidadãos maiores de 18 anos, a título individual, sendo que cerca de 79% são homens.

Praia mais requisitada a nível dos concelhos, a cidade da Praia é a que mais recebeu pedidos de residência, seguido de Sal, Boa Vista, Santa Catarina de Santiago e São Vicente.

A campanha de regularização extraordinária teve por objetivo facilitar os pedidos de autorização de residência temporária, de forma moderna e inclusiva, com recurso às novas tecnologias de comunicação.

O processo foi implementado nos termos do Decreto-Lei n.o 72/2021, de 18 de outubro, de Regularização Extraordinária de cidadãos originários de países da CEDEAO, CPLP e demais nacionalidades que se encontravam no país em situação irregular.