Cabo Verde não entregou treze relatórios na Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos

15 de junho de 2022

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Cabo Verde tem em falta 13 relatórios junto da comissão africana de direitos humanos e dos povos. Uma situação de incumprimento considerada grave pela presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania.

Apesar de ter ratificado em 2005 a carta africana dos Direitos Humanos e dos Povos, bem como o protocolo facultativo de Maputo relativo aos direitos das mulheres, o país, segundo Zaida Freitas, entregou apenas um relatório.

Perante tamanho atraso na entrada dos relatórios regulares à Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos, Cabo Verde, afirma a presidente da CNDHC, terá que queimar etapas apostando em relatórios combinados.

Como forma de capacitar os países africanos de língua oficial portuguesa para ao cumprimento das obrigações da apresentação de relatórios à Comissão, decorre na Capital, um workshop em parceria com o Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretória, na África do Sul.

 

RTC Online, com RCV

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