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Têm sido frequentes casos de alegados crimes de agressão sexual contra menores um pouco por todo país


Lígia Fonseca - Primeira Dama de Cabo Verde
09 Mar 2018 Sociedade


Em relação a várias alegadas ocorrências, inclusive em que o pai é, muitas vezes o acusado, os tribunais têm aplicado como medida de coação o Termo de Identidade e Residência, como indicam notas de imprensa da Polícia Judiciária.


A situação tem gerado a indignação de muitas famílias, sobretudo as mães. Para a advogada Lígia Fonseca, isso ocorre porque os processos podem estar mal instruídos, não apresentando ao juiz elementos suficientes de prova. Lígia Fonseca defende mesmo a responsabilização no seio da PJ, nestes casos.

Lígia Fonseca realça situações preocupantes em matéria da proteção à integridade física e sexual das meninas em particular.

A primeira dama realça a importância de um acompanhamento permanente das crianças para a identificação de alteração de comportamento que possam indiciar maus tratos e abusos.


MCSA - RCV


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