Notícias

Programa da RCV “Espaço Público” debateu sábado a imunidade parlamentar dos deputados


Palácio da Assembleia Nacional
26 Fev 2018 Política


É que a última sessão parlamentar aprovou o levantamento da imunidade a um deputado do PAICV para que pudesse ser ouvido, na qualidade de testemunha, num processo da Procuradoria-Geral da República.


Sobre a questão, o jurista João de Deus Carvalho considera que a forma como os deputados lidam com a imunidade parlamentar mostra que eles ainda não têm a noção exata das suas responsabilidades.

Para a politóloga Roselma Évora esta realidade decorre da falta de maturidade no exercício da função de deputado da nação.

As imunidades parlamentares são prerrogativas que asseguram aos membros do parlamento ampla liberdade, autonomia e independência no exercício de suas funções, protegendo-os contra abusos e violações por parte do poder executivo e do judiciário.

Desde a última sessão parlamentar que a forma como se lida com as imunidades tem merecido comentários e análise, inclusive, do anterior Primeiro-ministro, José Maria Neves e do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.


MCSA - RCV


Comentários

Pesquisar





Inquérito Online