Notícias

Deputados nacionais realizam a partir de hoje a sessão Parlamentar de Fevereiro


Parlamento
26 Fev 2018 Política


O PAICV vai interpelar o Governo sobre questões de habitação no país, assim como manifestar sua preocupação relativamente àquilo que considera ser um excesso de pedidos de autorização legislativa por parte do Governo.


O porta-voz do grupo parlamentar do PAICV, Rui Semedo, afirma que, com esta atitude, o Governo pretende legislar sozinho e fugir do debate no parlamento.

A interpelação ao Governo, proposta pelo PAICV, visa conhecer o ponto de situação das políticas públicas de habitação no país.

Sobre esta questão, o MpD afirma que vai ao Parlamento esclarecer toda a verdade sobre o programa “Casa Para Todos”. O deputado Euclides de Pina aponta deficiências e aquilo que ele chama de irregularidades.

Euclides de Pina considera que os governos do PAICV não foram capazes de resolver o problema habitacional e por isso, atualmente, existem cerca de 40 mil habitações com tetos prestes a cair.

Este, portanto, será o tom desta sessão parlamentar de Fevereiro que tem ainda na agenda, entre outros: a votação final global da proposta de lei que cria um estatuto diferenciado para o titular de segunda residência em Cabo Verde, através da emissão do Green Card; aprovação do projeto de lei que regula o Regime Jurídico da angariação de fundos de apoio a negócios e projetos sociais; aprovação do projeto de lei sobre as cláusulas contratuais gerais e também um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Morna.


MCSA - RCV


Comentários

Pesquisar







Newsletter