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Retrospectiva política de 2017


Palácio da Presidência da Republica, no Plateau - Cidade da Praia
20 Dez 2017 Política

A polémica sobre os manuais escolares, a realização na Cidade da Praia do Quarto Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Local, o Congresso do PAICV e a Convenção do MpD e a perda por Cabo Verde da presidência da Comissão da CEDEAO foram alguns dos assuntos que marcaram o ano político em Cabo Verde.

A retrospectiva política de 2017 é assinada pelo jornalista Nélio dos Santos.

Cabo Verde termina 2017 sem conseguir um dos seus maiores objectivos diplomáticos para este ano: a sua eleição para a presidência da Comissão da CEDEAO.

Por critério de rotatividade alfabética, esta devia ser a vez de Cabo Verde, mas arranjos políticos entre os Chefes de Estado e de Governo da comunidade oeste-africana acabaram por ditar a eleição da Costa do Marfim.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares, afirmou, por isso, que quem perdeu foi a própria CEDEAO.

Cabo Verde não ganhou a presidência da Comissão da CEDEAO, mas foi eleito em Julho membro do Conselho da FAO durante a quadragésima sessão da Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura que decorreu em Roma, Itália.

2017 foi o ano em que diversos sectores políticos e da sociedade civil pediram e esperaram por uma remodelação governamental.

Numa entrevista conjunta que concedeu à RCV e à TCV em finais de Maio, o Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, admitiu que uma mexida no seu Governo estava eminente.

Sete meses depois o país continua a aguardar pela resposta do Chefe do Governo bem como os cabo-verdianos que defendem maior descentralização.

Por isso mesmo, milhares de pessoas participaram no dia 05 de Julho numa manifestação cívica na cidade do Mindelo… uma iniciativa do movimento Sokols, que tem como mentor Salvador Mascarenhas.

A pensar na felicidade dos cabo-verdianos, melhor, dos camponeses e criadores de gado, o Primeiro-ministro anunciou na semana passada, no Parlamento, que o Governo mobilizou mais de 10 milhões de euros junto de parceiros internacionais para mitigar os efeitos da seca e do mau ano agrícola no país.

Cabo Verde regista, este ano, níveis muito baixos de chuva, comprometendo quase na totalidade a campanha agrícola, com os produtos a escassearem e os preços nos mercados a aumentarem.

Além da falta de chuva, os ânimos políticos e sociais também subiram de tom por causa dos manuais escolares que foram impressos e distribuídos aos alunos com muitos erros.

Depois de alguma polémica, o Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, veio anunciar aos cabo-verdianos a substituição desses manuais.

O Governo mandou reimprimir os manuais, desta feita em Cabo Verde, e enquanto não forem impressos o Executivo disponibilizou todo o conteúdo em plataformas digitais.

Falando ainda de polémica, em Setembro, o Presidente da República mandou recado ao Governo ao reclamar mais concertação entre os órgãos de soberania antes de assinatura de qualquer acordo com outros países.

Jorge Carlos Fonseca referia-se ao acordo que define o estatuto dos soldados norte-americanos em território cabo-verdiano assinado em Washington.

Outra polémica surgida desta feita no mês de Julho. O Primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, declarou no twitter que Cabo Verde vai apoiar Israel em todas as instâncias internacionais e vai votar favoravelmente. Este tweet mereceu fortes críticas e comentários de vários sectores da sociedade cabo-verdiana, sobretudo, nas redes sociais. O Palácio do Plateau imediatamente negou em comunicado, que tenham sido abordados e discutidos, no encontro entre Jorge Carlos Fonseca, e o Primeiro-ministro israelita, no passado mês de Junho, na Libéria, aspectos específicos da acção da diplomacia cabo-verdiana, como os processos de votação nas diferentes instâncias internacionais, bem como os mecanismos para a sua concretização. A imprensa israelita escreveu logo a seguir que Cabo Verde recuou no seu apoio a Israel devido a fortes pressões dos países árabes. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares, explicou na altura a polémica, dizendo que Cabo Verde não vai votar sistematicamente contra Israel.

Polémicas à parte, Cabo Verde acolheu em Outubro o IV Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Local sob a coordenação de Francisca Santos.

Foram quatro dias de intensos debates. Ao todo foram 50 sessões com painéis de alto nível e interactivos, diálogos políticos, inúmeros encontros bilaterais e sessões plenárias que foram animados por 190 conferencistas. Os temas foram todos eles ligados ao desenvolvimento económico local no quadro dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentado. No fórum participaram cerca de 3.000 pessoas de 85 países de todos os continentes, das quais 700 vieram do estrangeiro, a maioria de África. Dos hóspedes estrangeiros destaque para a Subsecretária-Geral da ONU e Alta Representante das Nações Unidas para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.

A nível partidário, Janira Hopffer Almada foi reeleita em Janeiro, na presidência do PAICV. Em Julho, Janira Hopffer Almada foi eleita em Nova Iorque, vice-presidente da Internacional Social, família política que reúne mais de 150 partidos social-democratas, socialistas e trabalhistas de mais de 100 países do mundo.

Em Fevereiro, o Movimento para a Democracia reuniu-se em Convenção. Reunião que criou o cargo de Secretário-Geral que passou a ter como titular o jovem deputado Miguel Monteiro. Os militantes do MpD renovaram os estatutos e viram mais mulheres a entrar para os órgãos directivos do partido, como sublinhou o seu líder, Ulisses Correia e Silva.

Em Setembro, o Primeiro-ministro visitou, pela primeira vez, os EUA. Além de encontros com as autoridades norte-americanas e com a comunidade cabo-verdiana, Ulisses Correia e Silva discursou na Assembleia-Geral das Nações Unidas.

A nível parlamentar, 2017 foi o ano em que o país assistiu as audições de duas Comissões Parlamentares de Inquérito: a da TACV e do Novo Banco.

Também se assistiu a uma boa dinâmica da produção legislativa com os deputados a aprovarem o novo Regimento da Assembleia Nacional e a nova Lei do Tribunal de Contas, entre inúmeros diplomas.

Em Abril, a morabeza falou mais alto com a recepção calorosa e afectuosa do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente Jorge Carlos Fonseca retribuiu a visita em Novembro, tendo posto tónica na questão da mobilidade.

Várias personalidades políticas estrangeiras visitaram Cabo Verde no ano prestes a findar, destacando-se o Presidente do Gana, o Príncipe Alberto de Mónaco, o Presidente da Comissão da CEDEAO, e os presidentes dos Parlamentos da União Africana e da CEDEAO.

2017 foi o ano em que o antigo Primeiro-ministro, José Maria Neves, chefiou missão de observadores eleitorais da União Africana às eleições gerais angolanas, e o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, Jorge Borges, liderou a missão observação eleitoral da CPLP à Guiné Equatorial.


Reportagem RCV com jornalista Nélio dos Santos


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