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Governo determina a zona de Achada Furna como o novo assentamento urbano para a população de Chã das Caldeiras


29 Mai 2015 Sociedade


O Governo acaba de determinar a zona de Achada Furna, como o novo assentamento urbano para a população de Chã das Caldeiras, proibindo assim, definitivamente, residir nesse local.


Várias são as justificativas do Governo por esta escolha. Entre as quais, estão localizar-se fora de zona de riscos susceptíveis a perigos naturais, boa acessibilidade à Chã das Caldeiras e outros centros urbanos da ilha do Fogo, e acima de tudo, por merecer a preferência de 57% dos inquiridos em Março deste ano.

A resolução foi aprovada em Conselho de Ministros juntamente com a resolução que estabelece medidas preventivas necessárias à regulação provisória do uso do solo em Chã das Caldeiras.

Para o porta-voz do Conselho de Ministros a última erupção vulcânica na ilha do Fogo, em Novembro passado, e as suas consequências em que desalojou duzentas e setenta e uma famílias, confirmou o elevado risco da área, particularmente para o uso habitacional. Mostrou igualmente a urgente necessidade de reassentar a população em locais seguros.

Baseando nisso e em alguns inquéritos desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Gestão do Território, o Governo escolheu implementar o novo assento da população de Chã das Caldeiras em Achada Furna.

O Governo aprovou também a decisão que estabelece as medidas necessárias a regulação provisória de como deve ser usado o solo de Chã das Caldeiras. De acordo com Démis Lobo as medidas vão vigorar enquanto durar a situação de calamidade pública na zona de Chã das Caldeiras, já decretada numa resolução em Fevereiro deste ano.  

O porta-voz do Conselho de Ministros avisa que num período de cento e vinte dias, o Instituto Nacional de Gestão do Território deve apresentar ao Governo um projecto de regulamento de como se passará a usufruir do solo de Chã das Caldeiras.  

Fica claro que morar em Chã das Caldeiras é definitivamente proibido, e quanto às pessoas que já lá estão e insistem em residirem ali, este governante garante que as autoridades administrativas vão funcionar, aplicando as leis que vigoram no país, quanto às ilicitudes. Com isso, as autoridades poderão pedir o apoio das forças policiais.

Quanto ao novo assento urbano em Achada Furna, o Governo avança que deve começar brevemente pela recuperação das residências construídas em 1995.


MCSA - RCV


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